Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.015/2023 - BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2409/2025 - Destacado do Processo 858.090/2022 - ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 81