Processo minerário

858.090/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8618 Publicado DOU de 01/11/2022- "Onde se lê: "numa área 1753,44", Leia - se: "numa área de 1703,67"

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026

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3. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8618/2022 - Cessionario:858015/2023-BRAZNORTE IND. COM, EXP. E IMPORT. LTDA- CPF ou CNPJ 07.822.077/0001-96

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8618/2022

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5. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8618/2022

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