Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 18/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°11699/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 35, 37 e 38 ? DO OF N° 39476/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM B4 - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°11640/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM XVI DO OFÍCIO 3640/2024/COGRGBM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11699/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ITENS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 35, 37 e 38 ? DO OF N° 39476/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2025, p. 101