Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 172/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 172/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra ANM nº 117/2025- DOU de 25/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 136/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 831.216/2015 - Titular: MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRATA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 135/2025, de 2 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.539/2013 - Titular: PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): IGARATINGA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2025, p. 62