Processo minerário

830.053/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 26/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 577/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/03/2009, Relação n° 71/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317) "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,65 hectares para 50.00 ha hectares - "

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10489/2025/DIOUT-MG/ANM

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 117/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG

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6. 11/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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9. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/07/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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