Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 31/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG (671)
864.105/2019
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 31/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
864.105/2019-ONDE SE LÊ: O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO MINERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até 12/05/2025, a VIVALDO GAUNDENCIO, CPF nº ***.898.761-**, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa área de 49,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000); LEIA-SE: O GERENTE REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve: I - Outorgar até 17/02/2030, a VIVALDO GAUNDENCIO, CPF nº ***.898.761-**, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO, no(s) município(s) de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, estado TO, numa área de 49,94 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long - SIRGAS2000).
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.105/2018-MINERACAO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024; Leia-se: Mineracao Veredas Ltda - Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2044".
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73