Processo minerário

864.105/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 152/2023-Onde se lê: CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024; Leia-se: Mineracao Veredas Ltda - Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2044".

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4021/2025/SEOUT-TO/ANM

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 29/2020- Vencimento da Licença: 13/12/2024

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     REJANE AGUIAR BITTENCOURT-Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 13/12/2024

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 101

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