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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 30/2025

Seção
1
Data
Edição
67
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.037/2025 — MINERACAO APOLLO LTDA

    2678/2025

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação Nº 30/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2646/2025-864.233/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA-

2676/2025-864.035/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2669/2025-864.012/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

2667/2025-864.002/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-

2672/2025-864.022/2025-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-

2649/2025-864.288/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

2645/2025-864.232/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

2655/2025-864.361/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA-

2668/2025-864.008/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

2644/2025-864.049/2020-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-

2666/2025-864.406/2024-ROSEVALDO SAMPAIO GOMES-

2659/2025-864.378/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-

2653/2025-864.348/2024-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-

2658/2025-864.376/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-

2652/2025-864.334/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-

2650/2025-864.293/2024-GILMAR HAHMANN-

2671/2025-864.016/2025-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-

2648/2025-864.251/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

2670/2025-864.013/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

2673/2025-864.024/2025-DON MINERACAO LTDA-

2647/2025-864.243/2024-NACIONAL PLAN LTDA-

2654/2025-864.355/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

2657/2025-864.369/2024-47.397.588 COOPERATIVA-

2664/2025-864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES-

2651/2025-864.305/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

2665/2025-864.404/2024-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-

2656/2025-864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-

2663/2025-864.392/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

2662/2025-864.389/2024-RIO PRATA MINERALS LTDA-

2660/2025-864.382/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-

2675/2025-864.034/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2674/2025-864.025/2025-DON MINERACAO LTDA-

2661/2025-864.384/2024-3D MINERALS LTDA-

2677/2025-864.036/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2678/2025-864.037/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2679/2025-864.038/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

2680/2025-864.039/2025-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2643/2025-864.365/2024-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73

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