Processo minerário

864.367/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 2656 Publicado DOU de 08/04/2025- Onde se lê: "1.998,23 ha", leia-se: "362,68 ha"

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°2656/2025Área reduzida de 1998,23 ha para 362,68 ha

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 45406/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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4. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2656/2025

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