Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 72
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 848.201/2010 - Titular: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 72