Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 48/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 25/2025 de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 870.694/2024 - Titular: JANIO AFONSO PESSOA - Prazo: 05 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): CACULÉ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 47