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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.694/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2024 e 09/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n°: 25/2025 de 8 DE ABRIL DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): CACULÉ/BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 36176/2024

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