Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 44
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.808113/1973 - PORTARIA SNGM/MME Nº 651 - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Minério de Alumínio - Poços de Caldas e Divinolândia - Minas Gerais e São Paulo, respectivamente - 232,87 hectares.
48404.840223/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 653 - Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda - Água Mineral - Itapissuma - Pernambuco - 48,76 hectares.
48404.840224/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 654 - Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda - Água mineral - Itapissuma - Pernambuco - 44,19 hectares.
Os processo serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
48402.820756/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 652 - Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. ME - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,50 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 44