Processo minerário

820.756/2010

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1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 411/2025 - FONTE LIBERDADE. Processo ANM 48402.820756/2010-51. Concessionária: Félix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra (retificada) nº 652 - DOU de 09/04/2025. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731 Bairro dos Francos CEP 13930-000 Serra Negra SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade a 25 °C: 161,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,90 - Silício: 15,800* - Cálcio: 11,700 - Nitrato: 10,34 - Sódio: 9,210 - Magnésio: 4,230 - Cloreto: 3,68 - Potássio: 3,010 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,089* - Fosfato: 0,07* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,045* - Bário: 0,044* - Lítio: 0,015 - Zinco: 0,012*. Boletim nº 902/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27632/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16577/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43693/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 15/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 315

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9. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 33

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10. 05/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018

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11. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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13. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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14. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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15. 15/04/2014 Seção 1

    Página 78 do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/02/2013 Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 10/10/2011 Seção 1

    Página 73 do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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