Processo minerário
820.756/2010
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/10/2011
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2014 — página do DOU de 11/03/2014
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Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2017
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PORTARIA Nº 203/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
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Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024
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Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
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PORTARIA GM/MMA Nº 1.363, DE 7 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/04/2025
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