Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.223/2014

Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
68
Página
44

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48404.840223/2014

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

27203.808113/1973 - PORTARIA SNGM/MME Nº 651 - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Minério de Alumínio - Poços de Caldas e Divinolândia - Minas Gerais e São Paulo, respectivamente - 232,87 hectares.

48404.840223/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 653 - Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda - Água Mineral - Itapissuma - Pernambuco - 48,76 hectares.

48404.840224/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 654 - Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda - Água mineral - Itapissuma - Pernambuco - 44,19 hectares.

Os processo serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

48402.820756/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 652 - Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. ME - Água Mineral - Serra Negra - São Paulo - 49,50 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 44

Acompanhar 840.223/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis