Despacho · Relação nº 185/2025

Despacho

Relação nº 185/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA- Área de 986,71 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.449/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13338/2025/DIFIP-MG/ANM

831.452/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13340/2025/DIFIP-MG/ANM

831.451/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13345/2025/DIFIP-MG/ANM

831.450/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13351/2025/DIFIP-MG/ANM

830.299/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13366/2025/DIFIP-MG/ANM

830.128/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13370/2025/DIFIP-MG/ANM

831.341/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13376/2025/DIFIP-MG/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- AI N°340/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930367/2025-17)

Defere pedido de reconsideração(262)

831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA - AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança:48054.932232/2024-13)

830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Douradoquara, Cascalho Rico, Grupiara Catalão e Três Ranchos/MG/MG/GO/MG e GO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.817/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.793/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 834.767/2011

Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME

Ofício nº: 13399/2025/UAPM-MG/ANM

Processo nº: 831.011/2015

Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME

Ofício nº: 13363/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.248/2025-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente