Processo minerário

831.823/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança:48054.932232/2024-13)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.932232/2024-13)

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1549/2022

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4. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 3025912)

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5. 27/09/2021 Seção 1

   Página 95 do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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