Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 185/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 185/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
832.893/2014 — EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA
Área de 986,71 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 185/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA- Área de 986,71 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.449/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13338/2025/DIFIP-MG/ANM
831.452/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13340/2025/DIFIP-MG/ANM
831.451/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13345/2025/DIFIP-MG/ANM
831.450/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13351/2025/DIFIP-MG/ANM
830.299/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13366/2025/DIFIP-MG/ANM
830.128/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13370/2025/DIFIP-MG/ANM
831.341/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13376/2025/DIFIP-MG/ANM
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- AI N°340/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930367/2025-17)
Defere pedido de reconsideração(262)
831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA - AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança:48054.932232/2024-13)
830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Douradoquara, Cascalho Rico, Grupiara Catalão e Três Ranchos/MG/MG/GO/MG e GO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.817/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
832.793/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 834.767/2011
Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME
Ofício nº: 13399/2025/UAPM-MG/ANM
Processo nº: 831.011/2015
Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME
Ofício nº: 13363/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.248/2025-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 126