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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 73/2025

Seção
1
Data
Edição
70
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    815.425/2024 — ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA

    2820/2025

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2831/2025-815.547/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-

2820/2025-815.425/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-

2822/2025-815.480/2024-TERRAPLANAGEM SAO MARCOS LTDA-

2823/2025-815.531/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-

2825/2025-815.535/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-

2824/2025-815.534/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-

2826/2025-815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-

2827/2025-815.541/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-

2828/2025-815.544/2024-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-

2829/2025-815.545/2024-FRANCISCO BENINCA-

2830/2025-815.546/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-

2821/2025-815.432/2024-UNIAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2817/2025-815.463/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

2818/2025-815.530/2024-A. J. POTTER & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2819/2025-815.536/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2025, p. 127

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