Processo minerário

815.538/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 51844/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112

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3. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° Alvará nº 2826/2025 Publicado DOU de 11/04/2025- Onde se lê: ''... numa área de 443,19 ha...'', Leia-se: ''... numa área de 393,49 ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°2826/2025 - Cessionario:815.046/2026 e 815.047/2026-Weber Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 11.387.553/0001-65

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5. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2826/2025

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