Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 77/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
815.024/2025 — ALICON ARLI BLEMER
3022/2025
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3021/2025-815.023/2025-ALICON ARLI BLEMER-
3023/2025-815.029/2025-TERRA VIVAH COMERCIO LTDA-
3022/2025-815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER-
3020/2025-815.011/2025-QUALIDADE MINERACAO LTDA-
3018/2025-815.610/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-
3017/2025-815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-
3016/2025-815.399/2024-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-
3019/2025-815.010/2025-QUALIDADE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3010/2025-815.403/2024-ALCEU ANTONIO FORESTI-
3014/2025-815.046/2025-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
3013/2025-815.035/2025-ECO SERRA LTDA-
3012/2025-815.022/2025-GEOSCAPE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA-
3011/2025-815.018/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
3009/2025-815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3015/2025-815.050/2025-CLEVERSON CORDEIRO DISSEGNA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
3008/2025-815.012/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
3007/2025-815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 91