Processo minerário

815.024/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 112

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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 3025/2025 - Cessionario:815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.350.260/0001-86

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3022/2025

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