Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.035/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 77/2025

Seção
1
Data
Edição
74
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.035/2025 — ECO SERRA LTDA

    3013/2025

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3021/2025-815.023/2025-ALICON ARLI BLEMER-

3023/2025-815.029/2025-TERRA VIVAH COMERCIO LTDA-

3022/2025-815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER-

3020/2025-815.011/2025-QUALIDADE MINERACAO LTDA-

3018/2025-815.610/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-

3017/2025-815.483/2024-EB MINERACAO LTDA-

3016/2025-815.399/2024-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-

3019/2025-815.010/2025-QUALIDADE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3010/2025-815.403/2024-ALCEU ANTONIO FORESTI-

3014/2025-815.046/2025-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

3013/2025-815.035/2025-ECO SERRA LTDA-

3012/2025-815.022/2025-GEOSCAPE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA-

3011/2025-815.018/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-

3009/2025-815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-

3015/2025-815.050/2025-CLEVERSON CORDEIRO DISSEGNA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3008/2025-815.012/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-

3007/2025-815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 91

Acompanhar 815.035/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis