Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
008.786/1956
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente SUBSTITUTO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 70/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra - 45549/1959 - Bloqueado em 17/07/2024, acolhendo à determinação judicial constante dos autos do Processo Judicial: 5003477-79.2021.8.08.0011-5014763-83.2023.8.08.0011.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 95