Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 87
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.833023/2015 - PORTARIA SNGM/MME Nº 655 - Indústria de Água Mineral Águas de Minas Ltda. - Água Mineral - Pequi - Minas Gerais - 18,00 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 87