Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 87
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.832020/2004 - Despacho Decisório nº 2/2025/SNGM - Interessado: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 58/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
48403.831228/2007 - Despacho Decisório nº 3/2025/SNGM - Interessado: VALE S.A. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 60/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
27203.830401/1983 - Despacho Decisório nº 4/2025/SNGM - Interessado: MINERAÇÃO BELOCAL Ltda. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 61/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
27203.830671/1980 - Despacho Decisório nº 5/2025/SNGM - Interessado: ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 57/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
27203.830702/1979 - Despacho Decisório nº 6/2025/SNGM - Interessado: VALE S.A. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 59/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
27203.830685/1979 - Despacho Decisório nº 7/2025/SNGM - Interessado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - No uso da competência que me foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, com fundamento na Nota Técnica nº 55/2025/DGPM/SNGM e no Parecer nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e acolhendo proposta do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, INDEFIRO o requerimento de concessão de lavra. Publique-se o extrato desta decisão, aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, encaminhe-se o Processo à Agência Nacional de Mineração para as providências a seu cargo. (Cód. 3.90)
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 87