Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 145/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.006/2021 — NEUDI ROVANI
3063/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3064/2025-886.104/2022-TERRA BRASIL MINERADORA LTDA-
3058/2025-886.142/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-
3059/2025-886.280/2009-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
3060/2025-886.505/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-
3061/2025-886.500/2014-VALDEMAR CARLETTO-
3062/2025-886.190/2020-SERGIO ANTONIO BERGAMIN-
3063/2025-886.006/2021-NEUDI ROVANI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3057/2025-886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2025, p. 52