Processo minerário

886.280/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/01/2010 e 22/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2010 Seção 1

   Alvará n°4.039/2007 — página do DOU de 12/01/2010

   • Registro de Licença

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2. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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4. 12/12/2024 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/04/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 22/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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