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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 120/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.669/2024 — JOAO ARCELINO DA SILVA

    Registro de Licença n°: 239/2025 - Vencimento: 30/09/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 120/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 259/2025 - Processo nº: 810.215/2025 - Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. - Vencimento: 13/03/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GIRUÁ/RS

Registro de Licença n°: 238/2025 - Processo nº: 810.078/2025 - Titular: EFS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 239/2025 - Processo nº: 810.669/2024 - Titular: JOAO ARCELINO DA SILVA - Vencimento: 30/09/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 258/2025 - Processo nº: 810.117/2025 - Titular: CERAMICA JRD LTDA - Vencimento: 04/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VANINI/RS

Registro de Licença n°: 247/2025 - Processo nº: 810.851/2024 - Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 11/09/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 71

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