Processo minerário

810.851/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 247/2025 - Vencimento: 11/09/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 409/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51376/2024

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 50229/2024

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43165/2024

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