Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 27/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
848.001/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1072/2022
848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1781/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.164/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°4941/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
848.001/2011-BERENA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 284/2017- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001- 08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70