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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 118/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
70

Despacho

Relação nº 118/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3082/2025-850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-

3083/2025-850.894/2024-LITIO DO BRASIL LTDA-

3087/2025-850.105/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-

3085/2025-850.095/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-

3086/2025-850.096/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-

3084/2025-850.018/2025-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70

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