Processo minerário

850.179/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedro & Viana Ltda Epp- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47- Alvará n°3082/2025

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3082/2025

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