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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 121/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.579/2020

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.923/2022-L GOMES CORDEIRO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14600/2025/DIOUT-PA/ANM

850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14601/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70

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