Processo minerário

850.586/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 23404/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 23/04/2025

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°44177/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 22/11/2024

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4. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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7. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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8. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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