Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 121/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.581/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.923/2022-L GOMES CORDEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14601/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 70