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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 66/2025

Seção
1
Data
Edição
76
Página
68

25 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 860.202/2021

    JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80

    Alvará n°3694/2021

  • 860.869/2022

    JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80

    Alvará n°3343/2023

  • 860.197/2023

    LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:SOLARIS GEOLOGIA E PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.100.311/0001-59

    Alvará n°3595/2023

  • 860.803/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°11920/2016

  • 861.284/2021

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°6401/2021

  • 861.347/2012

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°11541/2013

  • 861.365/2015

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°7513/2017

  • 861.500/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°1089/2017

  • 861.501/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°1090/2017

  • 861.502/2016

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°1091/2017

  • 861.285/2021

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°6402/2021

  • 861.287/2021

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°6404/2021

  • 861.283/2021

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66

    Alvará n°6400/2021

  • 860.666/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°635/2024

  • 860.667/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°6875/2023

  • 860.670/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°6871/2023

  • 860.671/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°6877/2023

  • 860.672/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°636/2024

  • 860.673/2023

    ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16

    Alvará n°6872/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

Código ANM 2196

  • 861.454/2015

    RESENDE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 377/2022- Cessionário:860.486/2024-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 97.529.075/0003-68

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

Código ANM 2199

  • 860.146/2009

    MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2022- Cessionário:BRW MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 47.530.724/0001-00

  • 861.626/2012

    AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 189/2024- Cessionário:AREIAL VBS LTDA- CNPJ 52.699.033/0001-75

  • 861.427/2016

    GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Portaria de Lavra nº 2021/2017- Cessionário:AREIAL RIO PILÕES LTDA- CNPJ 33.777.721/0001-61

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 860.699/2013

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n° 11555/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66

  • 862.520/2011

    EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

    Alvará n° 10137/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66

WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 66/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.202/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3694/2021

860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3343/2023

860.197/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:SOLARIS GEOLOGIA E PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.100.311/0001-59- Alvará n°3595/2023

860.803/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11920/2016

861.284/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6401/2021

861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11541/2013

861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°7513/2017

861.500/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°1089/2017

861.501/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°1090/2017

861.502/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°1091/2017

861.285/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6402/2021

861.287/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6404/2021

861.283/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°6400/2021

860.666/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°635/2024

860.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6875/2023

860.670/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6871/2023

860.671/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6877/2023

860.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°636/2024

860.673/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6872/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 377/2022- Cessionário:860.486/2024-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 97.529.075/0003-68

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

860.146/2009-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2022- Cessionário:BRW MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 47.530.724/0001-00

861.626/2012-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 189/2024- Cessionário:AREIAL VBS LTDA- CNPJ 52.699.033/0001-75

861.427/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Portaria de Lavra nº 2021/2017- Cessionário:AREIAL RIO PILÕES LTDA- CNPJ 33.777.721/0001-61

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 11555/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66

862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 10137/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2025, p. 68

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