Processo minerário

861.454/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 136

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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 311/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 377/2022 - Publicada no DOU: 05/10/2022

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     RESENDE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 377/2022- Cessionário:860.486/2024-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 97.529.075/0003-68

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1659/2025/DIFIS-GO/ANM

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39931/2024/DIFIS-GO/ANM

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6. 05/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 88

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página 55 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 62

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10. 08/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 126

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11. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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12. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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