Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 209/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 215
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.698/2001 — M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2025, de 22 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA DOS AIMORÉS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
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Despacho
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2025, de 22 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 830.698/2001 - Titular: M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): SERRA DOS AIMORÉS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2025, p. 215