Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
806.100/2024 — MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Registro de Licença n°: 211/2025 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 211/2025 - Processo nº: 806.100/2024 - Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
Registro de Licença n°: 212/2025 - Processo nº: 806.101/2024 - Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
Registro de Licença n°: 245/2025 - Processo nº: 806.231/2024 - Titular: RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Vencimento: 01/10/2038 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA
Registro de Licença n°: 250/2025 - Processo nº: 806.011/2023 - Titular: LINDOMAR SOUSA DE JESUS - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VARGEM GRANDE/MA
Registro de Licença n°: 251/2025 - Processo nº: 806.223/2022 - Titular: CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO - Vencimento: 08/11/2032 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DO MEARIM/MA
Registro de Licença n°: 253/2025 - Processo nº: 806.081/2023 - Titular: W R DIAS SILVA LTDA - Vencimento: 14/11/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VARGEM GRANDE/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91