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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 24/2025

Seção
1
Data
Edição
79
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    806.100/2024 — MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

    Registro de Licença n°: 211/2025 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 211/2025 - Processo nº: 806.100/2024 - Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA

Registro de Licença n°: 212/2025 - Processo nº: 806.101/2024 - Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA

Registro de Licença n°: 245/2025 - Processo nº: 806.231/2024 - Titular: RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Vencimento: 01/10/2038 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA

Registro de Licença n°: 250/2025 - Processo nº: 806.011/2023 - Titular: LINDOMAR SOUSA DE JESUS - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VARGEM GRANDE/MA

Registro de Licença n°: 251/2025 - Processo nº: 806.223/2022 - Titular: CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO - Vencimento: 08/11/2032 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DO MEARIM/MA

Registro de Licença n°: 253/2025 - Processo nº: 806.081/2023 - Titular: W R DIAS SILVA LTDA - Vencimento: 14/11/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VARGEM GRANDE/MA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91

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