Processo minerário

806.223/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 251/2025 - Vencimento: 08/11/2032 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DO MEARIM/MA

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2. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4992/2024

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3. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32917/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33662/2023

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4. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7650/2023

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