Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48406.861345/2016
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48406.861345/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 660 - Acquavie Águas Minerais e Bebidas Ltda - Água Mineral - Hidrolândia - Goiás - 41,41 hectares.
27211.815485/1992 - PORTARIA SNGM/MME Nº 661 - Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Tubarão - Santa Catarina - 50,00 hectares.
48406.860.224/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 662 - Mineradora Conchal Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 0,17 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 88