Processo minerário

815.485/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

   • Portaria de Lavra
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2. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43679/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9230/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50293/2022/DIFIS-SC/ANM

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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7. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 414

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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10. 12/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 161

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11. 05/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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12. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHOs

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13. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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14. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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15. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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