Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM MSG - MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°15175/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 12 DO OF Nº 48414/2024/DFBCM/ANM)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°15477/2025/DFBCM /ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 3790/2025/DFBCM/ANM - itens 11, 12 e 15)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 101