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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 3329, de 2 de MAIO de 2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
94

Alvará nº 3329, de 2 de MAIO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48053.820136/2025-14-MINERACAO SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 16536370)

Wagner da Silva Siqueira

Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3329 — de 2 de MAIO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 94

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