Processo minerário

820.136/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50180/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VICENTE DE PAULO DOMICIANO- CPF ou CNPJ ***.871.088-**- Alvará n°3329/2025

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4. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28112/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 06/05/2025 Seção 1

   Alvará nº 3329, de 2 de MAIO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 16536370)

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   • Alvará de Pesquisa
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