Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
815.070/1991 — EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA
Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.476/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 92