Processo minerário

815.070/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46592/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1191/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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8. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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10. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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