Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
870.537/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.537/2020-ALBERTO CEOLIN FILHO-Convalida o título de alvará de pesquisa nº 2599/2021, publicado no DOU de 22/04/2021 e, devido ao término do prazo da autorização de pesquisa e a ausência da apresentação do respectivo Relatório Final de Pesquisa, determino a desoneração da respectiva área nos Termos do Art. 26 do Código de Mineração.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 90