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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.537/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2021 e 06/05/2025. Tipos de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Gerência da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 39/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (256)

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°1014/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970424/2024-11

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1014/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970424/2024-11

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  4. Seção 1

    Relação nº 166/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      2599/2021

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